Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.